Com o sistema POS liberado em fevereiro, a Apatej mantém tradição de diálogo e prepara sugestões focadas em valorização salarial e condições de trabalho.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu a largada para o planejamento financeiro de 2027. A partir de 2 de fevereiro, o sistema da Proposta Orçamentária Setorial (POS) estará aberto para receber as demandas que ditarão os rumos da maior Corte do país no próximo ano.

Na linha de frente

A participação das associações é um dos pontos altos do cronograma. A Apatej, que nos últimos anos consolidou uma postura ativa na construção do orçamento, já iniciou os trabalhos para este ciclo.

A entidade tem um histórico de não apenas acompanhar, mas de protocolar propostas robustas junto à Secretaria de Orçamento e Finanças. Para 2027, a diretoria da Apatej confirmou que já está elaborando um conjunto de sugestões que priorizam:

• Melhorias salariais: Buscando repor perdas e garantir a valorização real da categoria.
• Pagamento de Dívidas: Conquistar junto ao TJ-SP o pagamento de dívidas históricas atrasadas.
• Condições de trabalho: Propostas que visam infraestrutura e suporte adequados para o dia a dia das comarcas.

Essa atuação é estratégica, já que o prazo para o envio de sugestões externas (via e-mail para sof@tjsp.jus.br) termina no dia 20 de fevereiro. Historicamente, a pressão e o embasamento técnico das entidades de classe têm sido fundamentais para garantir que o repasse de verbas reflita as necessidades de quem faz o Judiciário funcionar na ponta.

Entenda o calendário

Enquanto as entidades articulam as demandas da categoria, os gestores do Tribunal correm contra o relógio para organizar os contratos atuais. Confira os prazos para as solicitações iniciais:

• Até 20/02: Prazo final para as entidades enviarem suas propostas orçamentárias.
• De 02/02 a 27/02: Período para os gestores lançarem despesas com serviços, materiais, equipamentos e novos projetos.
• Até 04/05: Consolidação das despesas com pessoal.

O que vem por aí?

A mobilização das entidades reforça a importância de um orçamento participativo. Com um histórico recente de pedidos que ultrapassam os bilhões de reais para cobrir despesas de pessoal e custeio, a expectativa agora é que o TJ-SP acolha as sugestões que buscam equilibrar as contas públicas com o bem-estar e a dignidade de seus servidores.

Clique aqui e veja o COMUNICADO N.º 018-2026  (que trata da POS 2027) na íntegra.