
Governo sanciona Lei Complementar 1.441 e reajuste do Adicional de Qualificação é oficial
A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.
23/01/2026

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu o primeiro passo oficial para o diálogo com as categorias do judiciário em 2026.
Por determinação da cúpula do Tribunal, foi agendada a 1ª Reunião em Mesa de Negociação, marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 15 horas.
O encontro ocorrerá presencialmente no Palácio da Justiça, e atende a uma solicitação formal enviada pelas entidades.
Destaques do cronograma:

A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.

A programação virtual debaterá temas como o papel da Justiça no enfrentamento ao assédio.







