Em desdobramento à segunda reunião da Mesa de Negociação, a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) convocou as entidades de classe para uma reunião virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira, 18 de março. Pela Apatej participaram o presidente Ednaldo Batista; o secretário André Soares; e o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

Pelo TJ-SP participaram o presidente, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o Desembargador Irineu Fava; o juiz-assessor da presidência, Airton Pinheiro de Castro; Mauro Antonini (jurisdicional); André Pavani (SOF); Vanessa Martiniano (SGP), entre outros.

No encontro, a administração judiciária anunciou que o percentual final de reajuste salarial será de 4%.

O novo índice representa um acréscimo de 0,5% em relação à proposta inicial de 3,5% apresentada na terça-feira. Na ocasião, o desembargador Irineu Fava, mediador da mesa, havia sinalizado a possibilidade de consultar a presidência do Tribunal sobre uma elevação para 4,5%, após as entidades de classe apresentarem uma contraproposta de 5%.

Cautela Orçamentária

De acordo com o TJ-SP, a definição do teto em 4% está atrelada à cautela orçamentária devido ao julgamento de temas jurídicos no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o final de março.

O julgamento em questão refere-se aos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias e vantagens pecuniárias que extrapolam o teto constitucional ou que possuem natureza jurídica contestada. A decisão do ministro Flávio Dino sobre o tema pode impactar diretamente a disponibilidade de recursos e o planejamento financeiro das cortes estaduais.

Um pouco mais que 4%

O presidente do TJ-SP,  Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, se comprometeu a reunir novamente a equipe da SGP e SOF para ver se consegue um pouco mais do que os 4% anunciados. Por isso existe a possibilidade de uma nova reunião na próxima semana.

Por fim, os representantes do Tribunal informaram que houve um avanço nas tratativas junto à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo a administração, já existe uma antecipação de diálogo e um compromisso firmado para que a votação do Projeto de Lei 28/2025 – que trata do Adicional de Qualificação – seja pautado e votado nas próximas duas ou três semanas.