O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu a nova composição de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Por meio das Portarias n.º 10.716/2026 e 10.717/2026, a Presidência reconduziu membros e designou novos representantes para atuar na primeira instância e no segundo grau de jurisdição até o final de 2027.

A missão central do grupo de trabalho vai além da fiscalização, priorizando o acolhimento e a escuta qualificada. A estrutura foi desenhada para oferecer ao servidor um canal seguro de denúncias, permitindo que o Tribunal atue preventivamente contra comportamentos abusivos. Essa articulação entre os dois graus de jurisdição promove uma rede de proteção mútua que une magistrados, servidores técnicos e representantes de associações em todo o Judiciário paulista.

A importância das entidades de classe

Nesse cenário, instituições como a Apatej funcionam como um elo essencial entre os servidores e a administração do Tribunal. Mais do que representação formal, essas entidades constroem laços de confiança que permitem ao trabalhador expressar dificuldades sem receio de represálias. Como intermediárias, elas garantem:

• Segurança Institucional: suporte para que a denúncia avance em uma estrutura preparada para proteger o denunciante.
• Escuta Ativa: acolhimento por dirigentes que compreendem a realidade da categoria e tratam cada caso com a devida dignidade.
• Confidencialidade: compromisso com o anonimato e o tratamento estratégico das informações, preservando o autor em todas as etapas.

Representação em todas as instâncias

Para fortalecer esse diálogo seguro, a Apatej conta com lideranças estratégicas nas duas esferas: o presidente da entidade, Ednaldo Aparecido Batista, foi designado para a comissão de primeira instância, enquanto o tesoureiro, Mario José Mariano (Marinho), representa os servidores no segundo grau.

Com mandatos vigentes até 31 de dezembro de 2027, os novos integrantes assumem o desafio de consolidar o TJ-SP como um ambiente pautado pelo respeito e pela dignidade humana.