Apatej diz que aumento de 16% para ministros do STF é inoportuno

09/08/2018

A Associação Paulista dos Técnicos Judiciários reagiu com indignação ao receber a informação de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram na noite desta quarta-feira, 8, aumento de 16,38% para os próprios salários. O reajuste provoca efeito cascata nos vencimentos para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público nas diversas instâncias da Justiça.

Para a Apatej, o reajuste é inoportuno, ainda mais considerando que os servidores do judiciário paulista receberam menos de 2% de aumento este ano. “O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu para os servidores reajuste bem abaixo da inflação acumulada no país nos últimos 12 meses, que é de 2,86%, alegando que não tem dinheiro. Agora a Corte fala em reajuste de 16,38% para os ministros, medida que criará um efeito cascata, refletindo nas contas dos tribunais nos Estados”, destaca Mario José Mariano, o Marinho.

Ele lembra ainda que as perdas dos servidores ao longo dos últimos anos ultrapassam os 10%.

O texto segue agora para votação dos deputados e sanção do presidente Michel Temer (MDB). Caso a proposta seja aprovada, os salários – que são de R$ 33,7 mil – podem chegar a R$ 39 mil em 2019.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

De acordo com Lewandoswski, os salários dos ministros estão defasados em 50%. Ele também destacou o “estado de penúria” de aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”. Já o decano da Corte, Celso de Mello, disse que a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.

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