A Apatej participou na última sexta-feira, 13,da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Representada por seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo tesoureiro Mario José Marino, o Marinho, a entidade apresentou propostas proativas e cobrou um posicionamento firme do Tribunal contra o que classificou como “assédio institucional”.

Um dos principais destaques da pauta foi a aprovação do “Programa Itinerante contra o Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, uma sugestão direta da Apatej. O projeto prevê que a Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS) realize visitas presenciais a diversas comarcas para promover palestras e orientação direta aos funcionários, fortalecendo a cultura de prevenção ao assédio.

Denúncia de “Assédio Institucional”

Nessa mesma ocasião, com o apoio das outras entidades, a Apatej protocolou junto ao TJ-SP, um Expediente requerendo posicionamento do Tribunal de Justiça sobre as recentes exonerações de servidores ocupantes de cargos de comissão durante as paralisações do mês de maio, além do e-mail enviado aos magistrados para que orientassem esses funcionários a retornar ao trabalho, sob risco de demissão.

“Nós, enquanto integrantes da comissão de enfrentamento ao assédio, consideramos isso uma forma de assédio institucional”, declarou.

Ele defendeu que a própria comissão deve se manifestar oficialmente sobre o caso. “A comissão precisa se posicionar de forma clara contra essa postura que utiliza a estrutura administrativa para constranger trabalhadores em seu legítimo direito de greve”, continuou.

Conquista: Remoção confirmada para julho

Outra boa notícia – fruto do trabalho das entidades de classe – é a confirmação do aguardado Processo de Remoção, que terá seu edital de inscrições aberto no próximo mês de julho.

Essa é uma demanda antiga da categoria que se soma a outras conquistas dos servidores.

A reunião foi presidida pelo Desembargador Irineu Fava e contou com a presença do Desembargador Carlos Eduardo de Carvalho Genofre, dos juízes assessores da presidência, Wagner Roby Gidaro e Karina Ferraro de Amarante Innocencio, além da secretária da SGP, Vanessa Cristina Martiniano, e da diretora da DAPS, Patrícia de Rosa Pucci.

Além da Apatej o encontro contou ainda com a participação de outras entidades representativas, como a Assojuris, a Assetj, a AASP-TJ e a Aojesp.

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