
Governo sanciona Lei Complementar 1.441 e reajuste do Adicional de Qualificação é oficial
A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.
08/01/2026

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo republicou o Comunicado SGP nº 186/2025, convocando os servidores ativos para a etapa de autoavaliação do processo de Avaliação de Desempenho – 2026.
A medida atende às diretrizes do Comitê de Gestão de Pessoas e é fundamentada em resoluções que regulamentam a progressão e o acompanhamento funcional no órgão.
Prazos e Público-Alvo
O período para o preenchimento dos formulários eletrônicos terá início em 12 de janeiro de 2026 e se encerrará no dia 23 de janeiro de 2026.
Como realizar a Autoavaliação
O preenchimento é obrigatório e deve ser realizado exclusivamente por meio do sistema informatizado do Tribunal. Os servidores podem acessar o formulário através do Portal do Servidor ou diretamente pelo endereço eletrônico oficial de Recursos Humanos do TJSP.
Para auxiliar os colaboradores no uso da ferramenta, o Tribunal disponibilizou um curso de capacitação na plataforma Moodle – Livre. A SGP recomenda que o curso seja consultado antes do envio definitivo das informações no sistema.
Suporte ao Servidor
Eventuais dúvidas sobre o processo avaliativo, prazos ou dificuldades técnicas no sistema podem ser encaminhadas diretamente ao Serviço de Gestão da Avaliação de Desempenho e Convênios Educacionais (SGP 4.3.1)

A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.

A programação virtual debaterá temas como o papel da Justiça no enfrentamento ao assédio.







