O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 19/05, um Comunicado Conjunto que regulamenta o fornecimento de equipamentos tecnológicos aos servidores.

O comunicado prevê que nas Comarcas que estiverem no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial os equipamentos poderão ser retirados pelos servidores e assistentes do TJ-SP após definição de cronograma junto à unidade administrativa.

Os equipamentos poderão ser retirados após preenchimento e assinatura do Termo de Transferência de Bens Patrimoniais.

A embalagem e meio de transporte dos equipamentos ficarão a cargo do usuário e os equipamentos deverão permanecer com o usuário pelo período mínimo de 30 dias.

Veja o Comunicado Conjunto na íntegra: