Ações ajuizadas pelo departamento jurídico da Apatej em benefício dos sócios
Veja quais são as ações ajuizadas pelo jurídico da Apatej
Consciência Negra: governo de SP sanciona lei e feriado abrangerá os 645 municípios do estado
15/09/2023
O governo de São Paulo tornou o Dia da Consciência Negra feriado em todos os 645 municípios do estado. A determinação vale já para este ano.
Até agora, São Paulo celebrava a data em âmbito municipal apenas e, por isso, dependia de legislação específica a ser aprovada pelos vereadores de cada cidade.
Com a sanção do governador, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13/09, todos os municípios paulistas deverão seguir o calendário e declarar o dia 20 de novembro como feriado.
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