TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
Consciência Negra: governo de SP sanciona lei e feriado abrangerá os 645 municípios do estado
15/09/2023
O governo de São Paulo tornou o Dia da Consciência Negra feriado em todos os 645 municípios do estado. A determinação vale já para este ano.
Até agora, São Paulo celebrava a data em âmbito municipal apenas e, por isso, dependia de legislação específica a ser aprovada pelos vereadores de cada cidade.
Com a sanção do governador, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13/09, todos os municípios paulistas deverão seguir o calendário e declarar o dia 20 de novembro como feriado.
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