Não se curva o velho desembargador, 45 anos de toga, 72 de idade. “Isso não vai ficar assim”, avisa. “Molecagem não fica bem numa instituição pública de alto respeito”, ele diz. “Vamos tomar medidas judiciais, estardalhaço não é compatível com a discrição de um poder respeitado.”

Roberto Antonio Vallim Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, não esconde o nome de seu alvo. Claramente se refere ao desembargador Ivan Sartori, atual mandatário do Judiciário paulista, que incendiou a corte ao conduzir com mão de ferro histórico procedimento sobre os contracheques milionários pagamentos antecipados a magistrados.

Bellocchi, hoje aposentado, é o número 1 da lista dos mais bem contemplados. Ele recebeu R$ 1,44 milhão, dos quais R$ 1,32 milhão concedidos em sua própria gestão, entre 2008 e 2009. Sartori lhe atribui administração paralela, desvios de poder, abusos, violação aos princípios da moralidade e da isonomia e, ainda, sugere cassação da aposentadoria de Bellocchi.

O velho desembargador suportou o libelo de Sartori em silêncio até sexta feira à tarde, quando decidiu tornar público seu inconformismo. Em sua trincheira jurídica, o tradicional escritório Siqueira Castro Advogados, revelou como pretende fustigar os que o acusam. “Administração paralela? É daí que vão surgir medidas judiciais.”

O homem que dirigiu o maior tribunal do País que aloja 353 desembargadores, 2,5 mil juízes de primeiro grau, quase 50 mil servidores discorreu com serenidade, durante duas horas e meia, sobre a contenda no TJ, à frente de seu advogado, João Daniel Rassi.

Sua argumentação encontra abrigo em documentos, que comprovam o aperto financeiro que atravessou recentemente ? daí a solicitação de seus créditos.

Bellocci resolveu falar também porque o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alceu Penteado Navarro, lhe atribui responsabilidade direta pela liberação de dinheiro aos magistrados.

Navarro presidiu a Comissão de Orçamento do TJ, durante a gestão Bellocchii. Aí reside o ponto crucial da refrega no tribunal Navarro e seus colegas do Orçamento jogam nos ombros de Bellocchi a responsabilidade pelos contracheques. Bellocchi devolve tal função a Navarro e seus pares.

No mérito da demanda, são dois os argumentos de Bellocchi: não era ele quem autorizava os pagamentos aos magistrados e não houve improbidade porque os créditos por ele e pelos outros recebidos eram devidos e não havia uma ordem cronológica de pagamentos concedidos por acúmulo de férias e licença prêmio não tiradas a seu tempo.

Quem, afinal, mandava fazer os pagamentos?
Era a Comissão de Orçamento quem liberava (o dinheiro). Eu nunca deferi ou indeferi (pagamentos) sem a prévia concordância e manifestação da Comissão de Orçamento, a quem a função foi delegada. Sempre alguém do Orçamento estava fazendo uma consulta (a ele, Bellocchi). Quando a comissão se reunia comigo a gente debatia se podia ou não podia (pagar). Eu dizia a eles: ?Se vocês autorizaram, tudo bem?. Via de regra, uma vez por semana eu me reunia com a Comissão de Orçamento. Mas não tinha um dia específico, podia ser a qualquer hora. Não era juiz auxiliar quem deferia isso, era a Comissão de Orçamento.

Como eram essas reuniões?
O Navarro vinha ao meu gabinete, ligava antes. Na minha sala ele me perguntava: pode ser assim??. Eu dizia: vocês é que conhecem?.Eu dizia: estudem a melhor maneira. Tinha-se muita flexibilidade para resolver esse tipo de assunto. Quem pode ser atendido agora, quem não pode, um pouco mais para uns, um pouco menos para outros. A gente debatia (os pagamentos) sob critérios rigorosamente técnicos, o que podia e o que não podia. Comprar carros, viagens, recursos para essas coisas não eram autorizados. Saúde e dívidas. Podia, sim. Quando eles (desembargadores) vinham falar, eu perguntava: o que vamos ver? Eu dizia, doença e dívidas pode autorizar. Todos têm muitos créditos. A dívida com funcionários e juízes passa de R$ 4 bilhões.

Os magistrados o procuravam para pedir?
Os contatos dos desembargadores e juízes eram diretamente com a Comissão de Orçamento, não eram comigo. As demandas eram encaminhadas diretamente à Comissão. Sempre alguém do Orçamento estava fazendo uma consulta. Ninguém me procurava para pedir liberação de dinheiro. Eu chegava às 9 horas no tribunal todos os dias, percorria o prédio do Palácio para ver como estavam os serviços internos, obras de restauração. Às 10h30 ia para meu ga binete para despachar recursos extraordinários e recursos especiais até 13 horas. Depois, as audiências.

Por: Fausto Macedo
Foto: Epitácio Pessoa/AE