Aconteceu nesta quarta-feira, 6, no Palácio da Justiça, em São Paulo, a cerimônia que marcou a abertura oficial do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça (TJ). O evento, que contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas municipal, estadual e federal, também serviu para que representantes de entidades que defendem os servidores – entre elas a Apatej – protocolassem um pedido de reunião com o presidente da corte, Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Desde o ano passado as lideranças vêm tentando o encontro, mas sem sucesso. O objetivo da reunião é discutir assuntos que interessam diretamente os servidores do judiciário como a implementação do Nível Universitário para Escrevente, pagamento de perdas inflacionárias históricas, FAM, licenças-prêmio, horas credoras em pecúnia, entre outros.

O pedido das entidades foi recebido pelo juiz assessor Marco Fabio Morsello, que garantiu que a demanda será passada adiante.

ESCREVENTES JÁ GANHAM BEM

Durante conversa informal com representantes das entidades, Pereira Calças chegou a dizer que é contra o Nível Universitário para Escreventes, uma das principais bandeiras de luta da categoria, porque esses trabalhadores “já ganham bem”. “Eu tenho irmãos que atuam na função e eles não reclamam dos salários”, disse.

Questionado quanto à implementação do Nível Universitário para os Oficiais de Justiça – enviado pelo ex-presidente Ivan Sartori para a Alesp há alguns anos e sancionado em 2015 pelo então governador Geraldo Alckmin – Pereira Calças classificou a medida como um “erro cometido lá atrás” e alegou que se algum Escrevente quiser subir na carreira terá que ser chefe.

Sobre possíveis reajustes salariais – para a categoria de um modo geral – o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o máximo que o funcionalismo pode ter é reposição inflacionária, não mais do que isso. “O máximo que podemos fazer é corrigir a inflação”, conclui lembrando que tem autonomia, inclusive, para baixar salários.

PERDAS E MAIS PERDAS

Para a direção da Apatej a fala do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo vai no sentido oposto ao das necessidades dos servidores. Isso porque, ao longo dos últimos anos, os trabalhadores já acumulam perdas inflacionárias que passam dos 10%.

A entidade lembra que a reposição salarial dos servidores do judiciário em 2018 – concedida por Calças – foi e 1,81%. Entretanto, no mesmo período, o aluguel subiu 7,54% (IGP-M); a gasolina e o gás de cozinha subiram 4,53% (IPCA); e a cesta básica em São Paulo teve reajuste de 4,05% (INPC).

Em compensação, o reajuste salarial ao qual os juízes e desembargadores terão direito passa dos 16%.

A Apatej lembra que a força que move o Tribunal de Justiça de São Paulo está nas mãos dos servidores, que merecem respeito e remuneração justa, à altura da dedicação e empenho que têm pela justiça paulista.

ENCONTRO ESTADUAL

Após a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no período da tarde, as entidades se reuniram na sede da Fespesp para definir os detalhes do Encontro Estadual do Judiciário, que acontecerá no dia 16 de fevereiro, a partir das 8 horas na cidade de Dracena, São Paulo.

Na reunião ficou definido que o envio de sugestões e reivindicações para a pré-pauta da Campanha Salarial 2019 será prorrogado até 12 de fevereiro.