Em reunião com entidades de classe, TJ-SP anuncia 4% de reposição salarial para servidores

16/04/2024

Em reunião virtual realizada com a Apatej e outras entidades de classe no fim da tarde desta terça-feira, 16, o presidente do TJ-SP, Fernando Torres Garcia, anunciou 4% de reposição salarial para os servidores.

A Apatej foi representada por seu presidente Ednaldo Batista; pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho; e pelo secretário André Soares.

Segundo Torres Garcia, esses 4% serão retroativos a 1º de março para pagamento já na folha de maio.

Ele anunciou ainda majoração no auxílio-alimentação, no auxílio-saúde e no auxílio-creche escola dos servidores.

O auxílio-alimentação passa de R$ 60 para R$ 65 por dia.
Auxílio creche-escola dos servidores vai de R$ 522 para R$ 700 por mês.
Se o dependente for PCD esse auxílio creche-escola será de R$ 1.050 por mês.

AUXÍLIO-SAÚDE

No caso do auxílio-saúde o reajuste leva em consideração um novo critério de faixa etária:

Faixa Etária	Servidores em geral	Servidores com Doenças graves / PCD
De 18 a 19 anos	R$ 520,00	R$ 780,00
De 20 a 29 anos	R$ 540,80	R$ 811,50
De 30 a 39 anos	R$ 551,20	R$ 828,00
De 40 a 49 anos	R$ 572,00	R$ 858,00
De 50 a 59 anos	R$ 868,40	R$ 1303,50
60 anos ou mais	R$ 889,20	R$ 1335,00

Os auxílios não são retroativos a 1º de março. Eles contam a partir de 1º de abril com pagamento na folha de pagamento de maio.

OUTROS COMPROMISSOS

Entre outros assuntos Torres Garcia se comprometeu também:

Com a retomada do Processo de Remoção para o cargo de escrevente;
Nomear 250 novos escreventes em média por mês de agora em diante;
Instalar ambulatórios clínicos nas sedes das RAJs;
Estabelecer cronograma de pagamento para magistrados e servidores em 2024 (verbas indenizatórias como férias, licenças-prêmio, FAM, etc);
Reavaliar o valor do auxílio-transporte nos locais onde o valor pago pelo TJ-SP for inferior ao preço das passagens;
Com a retomada das Comissões Paritárias.

VEJA ABAIXO AS PORTARIAS QUE TRATAM DA MAJORAÇÃO DOS AUXÍLIOS