Entidades representativas do funcionalismo paulista estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 13, para pressionar os deputados estaduais contra o projeto de lei (PL) 920, do governador Geraldo Alckmin, que congela os gastos do governo paulista por dois anos. A Apatej participou da mobilização, representada pelo tesoureiro, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, e o secretário, André Soares.

Se aprovado, o PL 920 vai comprometer os investimentos no serviço público e, consequentemente, comprometer o atendimento à população em áreas como Saúde, Educação, Transporte e Segurança Pública, apontam os representantes dos servidores.

Nesta quarta, 13, as seis horas de discussão necessárias para a votação do PL 920 foram atingidas e o projeto iria entrar em votação. A oposição usou de um expediente para adiar a votação por mais um dia, pedindo a publicação de uma emenda do líder do governo Alckmin, Barros Munhoz (PSDB), no Diário Oficial. Nesta quinta, 14, essa emenda deve ser discutida e o PL 920 votado.

Em meio à pressão do funcionalismo contra o PL 920, a emenda ao projeto de lei garante a preservação de alguns direitos dos servidores, como a concessão de reposição salarial, promoções e progressão funcional, adicional por tempo de serviço, licença-prêmio, adicionais de insalubridade e periculosidade e horas extras, entre outros.

No entanto, as entidades do funcionalismo avaliaram, de forma unânime, que o PL 920 traz uma série de prejuízos não só aos servidores, mas a toda a população e mantiveram a posição de reivindicar a retirada do projeto.

O tesoureiro da Apatej, Marquinhos, participa de mobilização na Alesp contra o PL 920

“Menos mal que, diante da pressão dos servidores, o governo Alckmin tenha recuado com relação ao funcionalismo no PL 920, mas trata-se de um projeto que traz uma série de perdas a toda a população do estado, comprometendo os investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança e os investimentos em infraestrutura para o serviço público. Por isso, nós, funcionários públicos, mantivemos a posição de pedir a retirada deste projeto tão perverso ao povo paulista”, afirma o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos.

O secretário da Apatej, André Soares, ressalta que “é fundamental que os servidores se mobilizem cada vez mais contra esses projetos de lei que nos trazem tantos prejuízos”.