O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disponibilizou, na edição do DEJESP publicada na sexta-feira, 21/08, uma nova relação envolvendo servidores ativos e aposentados que tiveram períodos aquisitivos de licença-prêmio concedidos ou retificados.

A listagem está localizada na Subseção XIII – Benefícios / Licença-Prêmio, a partir da página 67 do Diário da Justiça Eletrônico. Os registros estão organizados com informações como matrícula, nome do servidor e quinquênio correspondente.

Entre os servidores ativos, aparecem concessões para aqueles que cumpriram os requisitos para aquisição do benefício até 30 de junho de 2026, seguindo os critérios e o cronograma definidos pelo Comunicado SGP nº 64/2026.

A publicação também reúne casos de servidores aposentados. Para esse grupo, foram divulgadas retificações de períodos aquisitivos em razão do mesmo critério de apuração. Quando necessário, o documento esclarece que o período agora informado substitui ou prevalece sobre aquele divulgado anteriormente.

Para acessar CLIQUE AQUI. A lista inicia a partir da PÁGINA 67.