
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
18/08/2026

Acontece na próxima sexta-feira, 21/08, uma nova reunião do Comitê de Gestão, Orçamento e Priorização do 1º Grau (CGOP1G).
O presidente da Apatej, Ednaldo Aparecido Batista, participará do encontro como representante do conjunto de entidades no colegiado, cuja atuação se estende até dezembro de 2027.
A Apatej tem aproveitado o espaço no comitê para debater o orçamento geral do TJ-SP, defendendo pautas prioritárias como a reposição salarial e o reajuste de benefícios.
A entidade também formalizou propostas para a Proposta Orçamentária Setorial (POS) dos próximos ciclos, cobrando que o planejamento de despesas do Tribunal contemple, de forma efetiva, as melhorias sugeridas pelo colegiado.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







