
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
23/02/2021

Do Conjur
Mesmo com todos os desafios que marcaram o ano de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alcançou a marca de 4.352.289 processos julgados no ano.
Na primeira instância, conforme noticiado pela ConJur na semana passada, foram proferidas 3.320.002 sentenças, e o segundo grau somou 1.032.287 julgados.
Apesar da pandemia da Covid-19, o número de julgados em 2020 pelos desembargadores foi similar ao ano de 2019, quando o TJ-SP registrou 1.057.890 julgados. O ano passado teve o segundo maior volume de decisões desde 2015: foram 785.847 colegiadas, 85.114 monocráticas e 161.326 recursos internos.
O total de processos distribuídos em segunda instância ficou em 765.604 (em 2019 foram 856.235). O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial.
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A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







