Na sexta-feira, dia 30 de agosto, ocorreu a terceira reunião da comissão responsável por discutir a implementação do Nível Superior para os Escreventes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Apatej foi representada por seu presidente, Ednaldo Batista.

Durante a reunião, comandada pelo desembargador Irineu Fava, os juízes assessores apresentaram dados estimados sobre os custos dessa implementação. Segundo eles, caso aplicada apenas aos escreventes, sem considerar o efeito cascata sobre cargos de chefia e diretorias, o impacto financeiro seria expressivo, passando dos R$ 2 mil por escrevente.

Segundo informações dos assessores da presidência do TJ-SP, o presidente Fernando Torres Garcia demonstrou grande interesse na ideia. Entretanto, há preocupações quanto à viabilidade de aprovação dessa proposta no Legislativo e Executivo, uma vez que demandaria aumento no orçamento destinado ao TJ-SP no próximo ano.

Apesar de ainda não existir propostas concretas, o grupo passou a discutir alternativas para procurar reduzir o impacto financeiro da medida, como utilizar outras fontes de recursos, como fundos de despesa, e talvez até revisar o Plano de Cargos e Carreira, aumentando os valores pagos a título de progressão.

A ideia seria enviar uma proposta mais enxuta, que não implique em perdas nas expectativas dos servidores, mas que tenha chances reais de aprovação.

Para Ednaldo Batista, apesar das dificuldades apresentadas, a reunião trouxe boas notícias.

“Fomos informados que o presidente Fernando Torres Garcia está muito interessado na ideia, e não quer deixar para a próxima gestão. Ele quer resolver”, explica Ednaldo Batista.

Ele destacou ainda como positiva a disposição do TJ-SP em buscar alternativas para a proposta.

“Temos visto as portas abertas para o diálogo. E esse é um ponto importante para a obtenção da conquista”, continua.

A próxima reunião para seguir com as discussões está agendada para o dia 4 de outubro, de forma presencial.

Além de Ednaldo Batista pela Apatej participaram da reunião Alemão- Assojuris; Pardal – Sinjuris; Maurício Queiroz – Affocos; Diógenes Marcelino – Assetj; Michel Iorio – Assojubs e Edson Edgar – SindUni.

E pelo TJ-SP, além do desembargador Irineu Fava, os juízes assessores da presidência Dr. André Gustavo Cividanes Furlan e Dr. Wagner Roby Gidaro; a secretária do SGP Vanessa Cristina Martiniano e Hudson de Camargo Carvalho, diretor da SGP.