O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Desembargador Fernando Torres Garcia, disse que espera entregar o novo prédio do Fórum de Osasco ainda no segundo semestre de 2024.

A fala foi dada à assessoria de imprensa da Apatej durante sua visita à cidade no dia, 24/05, para inauguração do 2º Juizado Especial Cível (JEC).

“Neste momento estamos fazendo a instalação de ar condicionado no prédio”, explicou. “Estamos fazendo de tudo para inaugurar o novo prédio no segundo semestre de 2024, se possível até antes das eleições. Vamos ver se conseguimos isso”, continuou.

Samuel Karasin, juiz diretor do Fórum de Osasco, com Rogério Lins e Torres Garcia

Quem também esteve presidente à cerimônia de inauguração do 2ª JEC foi o prefeito de Osasco, Rogério Lins. Em sua fala Lins mencionou a expectativa com relação à inauguração e de que maneira a obra irá melhorar a vida  de servidores e populares.

“A gente espera entregar até o final do ano um fórum do tamanho que a nossa Comarca merece. Assim os servidores poderão trabalhar num ambiente muito mais agradável e a gente possa atender a população ainda melhor”, explicou.

O presidente da Apatej, Ednaldo Batista

Também presente à cerimônia, o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, lembrou que a construção de um novo prédio para o Fórum é uma demanda antiga dos servidores.

“Ainda nos anos 2000 já havia uma percepção que o prédio do fórum não era adequado. Há muitas escadas e não há acessibilidade. O espaço físico é pequeno para comportar as demandas. Além disso, em dias quentes, o ambiente fica desconfortável”, mencionou.

Ele lembra que desde a fundação da Apatej, em 1994, a entidade luta por esse novo espaço, moderno, amplo e acessível. “É um ganho para quem trabalha no fórum e para os jurisdicionados”, finalizou.

Sobre o Fórum de Osasco

A saga da construção do novo Fórum de Osasco remonta ao ano 2001 quando a Prefeitura de Osasco doou o terreno de 3.958 m² para o projeto.

No entanto, o contrato para as obras que permitiria a abertura da licitação só foi firmado em 2008, evidenciando os primeiros percalços enfrentados.

Em 26 de novembro de 2009, a Prefeitura de Osasco e o governo do Estado finalmente deram início às obras, orçadas em R$ 30 milhões à época. A administração municipal ficaria responsável por 20% dos custos.

A proposta inicial previa a construção de um novo prédio com 10 pavimentos, andar térreo e dois subsolos. A expectativa após a inauguração seria,  além de mais espaço, que o novo prédio contasse com ar condicionado, acessibilidade, elevadores, móveis e equipamentos novos, tudo para oferecer a jurisdicionados, servidores, juízes, advogados e promotores mais conforto e agilidade nos serviços prestados.

Entretanto, desde que teve início a obra nunca “andou” como deveria, sofrendo paralisações recorrentes. Infelizmente, em 2015, as obras foram paralisadas de vez.

Em 2020, após um hiato de cinco anos, a Prefeitura de Osasco – sob a administração de Rogério Lins – retomou a construção. Mas, para concluir a obra, o valor necessário beirava os R$ 27 milhões.

Em maio de 2022, uma vistoria revelou que o projeto estava 75% concluído, e a fase seguinte da obra incluía a fachada, além da colocação de divisórias, portas, janelas e vidros.

Lins chegou a visitar a sede da Apatej em fevereiro de 2023, discutindo a expectativa dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo pela tão aguardada inauguração do novo fórum.

Além da entrega do equipamento, uma das demandas na ocasião foi a criação de um estacionamento exclusivo para os servidores junto ao novo fórum. O prefeito se comprometeu a verificar a viabilidade dessa solicitação, inclusive com estudos de cessão de um terreno que fica ao lado do prédio.

Ao longo desses mais de 20 anos a Apatej se movimentou muito pela obra com visitas frequentes aos legislativos e executivos municipal e estadual. Para a entidade, chegou a hora de Osasco ter um Fórum totalmente novo e do jeito que a cidade merece.