Do site do TJ-SP

Os 27 tribunais estaduais do Brasil, coordenados pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, realizam, até 30 de junho, consulta pública on-line sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026.

A pesquisa é aberta a magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral, com o objetivo de contribuir, de forma democrática, para a construção das diretrizes que nortearão o Poder Judiciário no próximo ano.

As metas nacionais serão consolidadas após análise e discussão entre todos os segmentos da Justiça brasileira e, na sequência, aprovadas durante 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

A consulta pública é uma das modalidades de participação democrática preconizadas pela Resolução CNJ 221/2016, ato que dispõe sobre os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais, possibilitando aos públicos interno e externo a expressão de opiniões plurais.