Servidores na mira: Lira promete discussão da reforma administrativa na próxima semana

04/10/2022

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira – Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), declarou que a Casa vai voltar a debater a PEC 32, também chamada de reforma administrativa, na próxima semana.

A informação foi dada à Globo News durante uma conversa.

Segundo Lira, proposta será tratada com um pacote de reformas que devem ser debatidas pelos parlamentares até o final do ano.

Para ele, o país votou neste domingo (2) por um “Congresso liberal, reformista, que vai dar andamento às pautas que o Brasil precisa”.

A PEC 32, proposta pelo governo Jair Bolsonaro, entre outros, acaba com a licença-prêmio, férias superiores a 30 dias ao ano, bem como adicional e promoção baseada em tempo de serviço.

Estabelece também avaliações de desempenho por meio de plataformas digitais, sendo aberto processo para perda do cargo a servidores com duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas no período de cinco anos.

Além disso, prevê a redução da jornada de trabalho e da remuneração em até 25% em períodos de crise fiscal.

Por fim, a PEC cria regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos, o que legitima a contratação de pessoas em período de greve para suprir a necessidade de trabalhadores, gerando uma problematização no quesito estabilidade do servidor público.