
Prestes a ser apreciado, PLC 28/2025 sofre obstrução e votação na Alesp é adiada
A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.
28/02/2024

Por meio do COMUNICADO SGP Nº 17/2024 a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) comunica que os Atestados de Rendimentos – Ano Base 2023 – já estão disponíveis.
Os Atestados de Rendimentos podem ser acessados pelo site www.e-folha.prodesp.sp.gov.br, na opção Comprovante de Rendimentos/Poder Público/Tribunal de Justiça.
Pelo Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”, também é possível encontrar os Atestados de Rendimentos.
O Comunicado é direcionado a servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça e eventuais herdeiros de servidores falecidos.
Ainda segundo a SGP, Servidores Aposentados deverão verificar se existem 02 atestados de fontes pagadoras distintas – TJSP e SPPREV.
Veja o COMUNICADO SGP Nº 17/2024 na íntegra:
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte (Atestado de Rendimentos – 2023)
A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos – Ano Base 2023 já estão disponíveis no site da PRODESP (www.e-folha.prodesp.sp.gov.br), na opção Comprovante de Rendimentos/Poder Público/Tribunal de Justiça, bem como através do Portal do Servidor, no botão “Atestado de Rendimentos”.
Comunica, ainda, que Servidores Aposentados deverão verificar se existem 02 atestados de fontes pagadoras distintas – TJSP e SPPREV;
Comunica, finalmente, que no Portal do Servidor estão disponíveis outros esclarecimentos.

A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.

Dentre as metas para o exercício de 2026 estão a descentralização das ações da capital e foco na formação de lideranças.







