O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio do COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA Nº 559/2025, abriu as inscrições para o Plantão Judiciário Especial de 1ª Instância durante o recesso de final de ano, que ocorrerá de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Servidores interessados em participar devem se inscrever até o dia 10 de outubro de 2025. A inscrição deve ser feita pelo sistema disponível no Portal do Servidor, no Menu Serviços/Plantão Judiciário.

Quem pode se inscrever?

• Na Capital: Podem se inscrever funcionários lotados em gabinetes de Juízes de 1ª Instância vinculados às Unidades de Processamento Judicial (somente escreventes) e nas unidades cartorárias específicas para os Plantões Criminal, Cível e da Infância e Juventude.
• No Interior: Podem se inscrever funcionários lotados em unidades cartorárias de qualquer natureza e escreventes lotados nos gabinetes de Juízes de 1ª Instância vinculados às Unidades de Processamento Judicial.

Oficiais de Justiça: Somente podem se inscrever nas Seções Administrativas de Distribuição de Mandados.

Benefícios e Critérios

Os servidores participantes do plantão terão direito ao pagamento de auxílio-alimentação e, se o plantão for presencial, de auxílio-transporte.

No momento da inscrição, é obrigatório informar a área de atuação e conhecimento nos últimos 12 meses (Cível e Família, Criminal, Execução Criminal, Infância e Juventude), experiência em sistemas eletrônicos (como o SAJ), e conhecimento nos sistemas CNACL e BNMP do CNJ.

As escalas dos servidores convocados serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até o dia 24 de outubro de 2025. Todos os convocados deverão, obrigatoriamente, passar por um treinamento.

CLIQUE AQUI para ver o COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA Nº 559/2025