Por meio do PROVIMENTO CSM Nº 2.804/2025 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou a alteração da data da comemoração do Dia do Servidor Público deste ano.

O feriado – que costuma ser celebrado no dia 28 de outubro – este ano será em 27 de outubro.

Por conta disso, o expediente será normal no dia 28 de outubro em todas as unidades do judiciário de primeira e segunda instância e na Secretaria do TJ-SP.

Veja o provimento abaixo, na íntegra:

PROVIMENTO CSM Nº 2.804/2025

Dispõe sobre alteração do Provimento CSM nº 2.765/2024, modificando a data da comemoração do dia do servidor público no ano de 2025.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:

Artigo 1º – Alterar, em parte, o disposto no artigo 1º do Provimento CSM nº 2.765/2024, para transferir a data comemorativa do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2025, segunda-feira, funcionando, na referida data, o Plantão Judiciário.

Artigo 2º – Em consequência do disposto no artigo anterior, haverá expediente normal no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça em 28 de outubro de 2025.

Artigo 3º – Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.