O Tribunal de Justiça de São Paulo fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 12 de abril de 2023, por meio das PORTARIAS 10.227/2023 e 10.228/2023, os reajustes nos valores do auxílio alimentação e do auxílio saúde dos servidores.

Com a determinação o auxílio alimentação passa a ser de R$ 60 por dia para cada servidor.

Já o valor do auxílio saúde passa a ser de R$ 500 por mês para todos os servidores ativos e inativos do TJ-SP.

Os efeitos das PORTARIAS são retroativos, valendo a partir de 1º de abril de 2023.

Ainda, por meio da RESOLUÇÃO 891/2023, o TJ-SP confirmou o aumento de 6% nos salários dos servidores a título de reposição inflacionária.

O reajuste havia sido proposto pelo presidente Ricardo Anafe durante sessão do Órgão Especial horas antes.

A RESOLUÇÃO 891/2023 tem efeito retroativo a 1º de março de 2023.

Assembleia Geral

As propostas de majoração do TJ-SP serão submetidas aos servidores durante a Assembleia Geral que acontece no próximo sábado, dia 15/04.

Segundo o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, as respostas do Tribunal são fruto de muita luta das entidades de classe juntamente com os servidores.

“Houve uma intensa mobilização nas comarcas para que nossa voz fosse ouvida. Os servidores estão conscientes que só há um caminho: pressionar. Se não reivindicamos não recebemos”, explica.

Já para o secretário-geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, o percentual de 6% é melhor do que os 3,5% que haviam sido aventados pelo TJ-SP, mas ficam muito aquém dos 32% de perdas registradas pelos servidores nos últimos anos.

“Os servidores juntos em Assembleia vão decidir se aceitam o que foi proposto pelo TJ-SP. Apesar dos 6% o prejuízo da categoria ainda é grande”, finaliza.

A Assembleia Geral dos servidores está marcada para acontecer no próximo sábado, dia 15/04, na sede da Assetj (rua Conselheiro Furtado, 93, Centro – São Paulo) e de maneira virtual pela plataforma Zoom.

Veja abaixo as publicações do TJ-SP com as PORTARIAS 10.227/2023 e 10.228/2023  e com  a RESOLUÇÃO 891/2023: