TJ-SP elege três desembargadores para Órgão Especial

28/08/2023

Os desembargadores Carlos Fonseca Monnerat, Luciana Almeida Prado Bresciani e Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior – Foto: Paulo Santana TJ-SP

Do Conjur

Os desembargadores Luciana Almeida Prado Bresciani, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Carlos Fonseca Monnerat foram eleitos na quinta-feira, 24/8, para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O trio foi escolhido pelos demais desembargadores em votação virtual e ocupará vagas destinadas à classe carreira.

O resultado da disputa foi anunciado pelo presidente da corte, desembargador Ricardo Mair Anafe, em sessão presencial promovida no Palácio da Justiça. Os mandatos, com duração de dois anos, tiveram início no sábado, 26/08.

Foram contabilizados 348 votos válidos. Com 198 votos, a desembargadora Luciana Bresciani foi eleita para seu segundo mandato no colegiado. Para as vagas decorrentes do término do segundo mandato dos desembargadores James Siano e Elcio Trujillo, foram eleitos Nuevo Campos (169) e Carlos Monnerat (134 votos).

Também concorriam os desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles (124 votos); Pedro Luiz Baccarat da Silva (122); Flávio Abramovici (108); Luiz Augusto de Salles Vieira (94); e Camilo Léllis dos Santos Almeida (32), que foram eleitos suplentes.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente do TJ-SP; 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na corte; e 12 eleitos. Entre outros temas, eles têm competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do estado de São Paulo e pela legislação.

Também acompanharam a sessão de anúncio do resultado o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, e o presidente da Seção de Direito Privado da corte, desembargador Artur César Beretta da Silveira.

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