COMUNICADO Nº 327/2023

A Presidência do Tribunal de Justiça, considerando as paralisações parciais e a paralisação integral dos servidores deste Tribunal de Justiça nos dias 05, 11, 24 e 31/05/2023, COMUNICA a todos os senhores Magistrados e Servidores que serão providenciados os descontos referentes às ausências ocorridas no dia 11/05/2023, com lançamento de Paralisação – Falta Justificada, e às horas não trabalhadas nos dias 05, 11, 24 e 31/05/2023, com lançamento de descontos na proporção de 1/3 ou 3/3 do dia.

Os lançamentos serão efetuados nos próximos dias com base nas informações obtidas junto aos senhores Magistrados, Secretários e Diretores e irão sobrepor eventual registro de falta injustificada ou quaisquer outras regularizações eventualmente cadastradas pelo gestor (como falta compensada e outros), não cabendo pedido de retificação posterior pelos gestores.

Nos casos de paralisações integrais ocorridas a partir de junho de 2023 o próprio gestor deverá efetuar o lançamento no sistema de frequência do código correspondente a Paralisação – Falta Justificada.

Dúvidas poderão ser enviadas ao e-mail sgp@tjsp.jus.br