Comunicado do TJ-SP traz informações sobre expediente no dia do jogo do Brasil
No dia 29/06 o expediente ocorrerá integralmente em regime de trabalho remoto em jornada ininterrupta, das 8h às 13h.
TJ-SP estabelece novas regras para horas extras de servidores
26/03/2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo fez publicar no Diário da Justiça eletrônico (DJE) de 10 de março de 2025 a Portaria nº 10.540/2025, que estabelece novas regras para o regime de horas extras dos servidores.
A nova norma prevê – entre outros – um acréscimo de 50% para horas extras realizadas em dias úteis, com um adicional integral de 100% para trabalho em períodos não convencionais, como feriados, finais de semana e horário noturno, compreendido entre 19h e 5h da manhã.
Foram estabelecidos limites claros para a realização dessas horas suplementares, restringindo o prolongamento diário a 2 horas e o total mensal a 16 horas, com um teto anual de 192 horas extras.
A medida entra em vigor retroativamente em 1º de janeiro de 2025.
Veja abaixo a Portaria na íntegra:
NOTICIAS
Servidores do TJ-SP têm novas regras para fracionamento de férias e 13º salário
Os pagamentos e direitos financeiros consolidados antes da publicação da nova portaria continuam válidos e sem alterações.
Proteja-se contra golpes que usam o nome do TJ-SP e de instituições públicas
Diretoria da Apatej reúne-se com TJ-SP em busca de respostas para demandas dos servidores
Associado da Apatej lança livro que reflete sobre fé e a revelação de vida extraterrestr
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Em Assembleia, servidores aprovam deliberações e cobram avanços nas negociações com o T
Tribunal define expediente para jogos do Brasil na Copa do Mundo
Intimações judiciais por Whatsapp são integradas ao sistema eproc
Apatej cobra respostas concretas e mais agilidade do TJ-SP nas negociações com os servidor
LINKS
