O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou na manhã desta terça-feira, 04/11, a solenidade unificada para a instalação de novas Varas Cíveis e Unidades de Processamento Judicial (UPJs) nas comarcas de Osasco e Carapicuíba. O evento, que aconteceu no Fórum de Osasco, foi conduzido pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

Em Osasco, foi instalada a 9ª Vara Cível, além de três UPJs para atender as áreas Cível e de Família. Já na comarca de Carapicuíba, houve a instalação da 5ª Vara Cível e de uma UPJ para a área Cível. O objetivo das UPJs é unificar cartórios de mesma competência e otimizar o andamento dos processos, buscando modernizar e dar mais celeridade aos serviços judiciais.

Durante sua fala, Fernando Torres Garcia – que foi juiz substituto no fórum de Osasco nos anos 1980 – destacou que as inaugurações visam dar mais conforto aos jurisdicionados e celeridade aos processos.

Adicional de Qualificação dos servidores

A Apatej também esteve presente, representada por seu presidente, Ednaldo Batista, pelo tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, e pelo secretário André Soares.

O grupo aproveitou a presença do deputado estadual Emidio de Souza (PT) para pleitear rápido andamento ao PLC 28/2025, de autoria do TJ-SP, que aumenta o Adicional de Qualificação dos servidores e está em tramitação nas comissões da Alesp.

Depois de passar pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCRJ) a proposta está neste momento na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Entretanto, há um Pedido de Urgência em aberto que ainda não foi apreciado.

Emidio se comprometeu a buscar junto a liderança do PT na Alesp a possibilidade de fazer valer o Pedido de Urgência.

Balanço do mandato e sensação de dever cumprido

Após o evento, em entrevista à assessoria da Apatej, Fernando Antonio Torres Garcia fez um balanço de seus dois anos à frente da presidência do TJ-SP. Já na reta final de mandato, ele se disse satisfeito com as realizações.

“Todas as propostas que eu fiz – ainda como candidato à presidência – felizmente, nós conseguimos implementar. Então, eu me sinto realizado e saio com uma sensação de dever cumprido” afirmou.

Ele destacou, como exemplo, o reajuste salarial concedido aos servidores. “Nós possibilitamos um reajuste que nunca houve, uma efetiva reposição de mais de 2%. Os servidores tiveram neste ano 7,5% de reajuste, o que não acontecia há muito tempo”, avaliou.

Outro legado desta gestão, segundo Fernando Torres Garcia, foi o avanço no diálogo com os servidores. “O que eu quero deixar destacado é essa Mesa de Negociação que nós estabelecemos na minha gestão. Isso é fundamental, a conversa entre direção do Tribunal e os nossos servidores, nos mais variados ramos, associações, sindicatos, enfim, isso tem que existir constantemente”, continuou.

Fernando Torres Garcia concluiu na certeza que o próximo presidente manterá o diálogo aberto com os servidores. “Não há Poder Judiciário sem os servidores. Os servidores são fundamentais para uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade”, concluiu.

Visita aos cartórios

Um pouco antes da solenidade, ao chegar, o presidente Fernando Torres Garcia esteve em diversos cartórios e cumprimentou servidores e outros profissionais. Também visitou algumas instalações do fórum de Osasco e pode conhecer melhor esse que é um dos mais importantes equipamentos do TJ-SP no Estado de São Paulo.

Participaram da solenidade os juízes diretores dos fóruns de Osasco e Carapicuíba, respectivamente, Samuel Karasin e Camile de Lima e Silva Bonilha; Ana Rita de Figueiredo Nery, juíza titular da 5ª Vara Cível de Carapicuíba; a promotora de Justiça de Carapicuíba Sandra Reimberg, representando o procurador-geral de Justiça.

E também o coordenador da 4ª Circunscrição Judiciária (4ª CJ) – Osasco, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; a juíza titular da 9ª Vara Cível de Osasco, Rossana Luiza Mazzoni de Faria; o presidente da OAB Osasco, Alexandre Volpiani; representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Osasco, entre outras autoridades.

Fotos: Klaus Silva/TJ-SP