O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aprovou o reajuste nos percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária para os cargos de Assistente Social Judiciário e Psicólogo Judiciário.

A decisão, formalizada em resolução datada de quarta-feira, 14, estabelece novos valores com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2025.

Conforme o Artigo 1º da resolução, os reajustes são os seguintes:

• Assistente Social e Psicólogo Judiciário: o percentual da gratificação passa de 708,6% para 747,3%.
• Assistente Social e Psicólogo Judiciário Gabinete: o percentual da gratificação aumenta de 744,7% para 783,4%.

A medida considera o disposto no artigo 35 da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, e na Lei Complementar nº 1.217, de 12 de novembro de 2013.

Segundo a Apatej, os servidores pleiteavam aumento de 40% e o Órgão Especial aprovou 20%.

“Era uma pauta antiga e importante da categoria. O reajuste ajuda, mas não atende totalmente as necessidades dos servidores”, destacou o presidente da Apatej, Ednaldo Batista.

A resolução foi assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.