
Prestes a ser apreciado, PLC 28/2025 sofre obstrução e votação na Alesp é adiada
A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.
15/05/2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aprovou o reajuste nos percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária para os cargos de Assistente Social Judiciário e Psicólogo Judiciário.
A decisão, formalizada em resolução datada de quarta-feira, 14, estabelece novos valores com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2025.
Conforme o Artigo 1º da resolução, os reajustes são os seguintes:
A medida considera o disposto no artigo 35 da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, e na Lei Complementar nº 1.217, de 12 de novembro de 2013.
Segundo a Apatej, os servidores pleiteavam aumento de 40% e o Órgão Especial aprovou 20%.
“Era uma pauta antiga e importante da categoria. O reajuste ajuda, mas não atende totalmente as necessidades dos servidores”, destacou o presidente da Apatej, Ednaldo Batista.
A resolução foi assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

A expectativa agora é que o projeto retorne à pauta na próxima quarta-feira, 22 de abril, logo após o feriado.

A consulta revelou que a maioria das contribuições foca diretamente na dignidade e nas condições de trabalho dos servidores.







