Com informações do TJ-SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, esteve na terça-feira, 23, no Palácio dos Bandeirantes. O objetivo foi conversar com o governador Tarcísio de Freitas sobre o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2026.

A Proposta Orçamentária Setorial (POS) foi enviada eletronicamente à Secretaria da Fazenda e Planejamento em 23 de julho e a reunião direta com o governador foi uma prioridade do presidente, considerando a importância da POS-2026 para os serviços do Poder Judiciário.

Os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário conversaram sobre os projetos de suas instituições e sobre a demanda que chega à Justiça. Também abordaram o relacionamento entre os Poderes do Estado, incluindo o Legislativo, uma condição para a democracia e para o funcionamento dos serviços públicos.

O presidente Fernando Torres Garcia mencionou que um orçamento adequado fortalece a prestação jurisdicional à população paulista.

POS-2026

A POS-2026 foi aprovada pelo Órgão Especial em 2 de julho. Antes disso, os setores do TJ-SP indicaram as necessidades para o funcionamento dos serviços, além de recursos tecnológicos, infraestrutura, recursos humanos e mobiliário. Em seguida, a Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Poder Executivo, analisa as propostas de todos os órgãos do Estado.

Com base nisso, elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), considerando a receita prevista para o ano seguinte. O Executivo encaminhará o PLOA à Assembleia Legislativa até 30 de setembro, para apreciação e votação.

O juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira, acompanhou o presidente Fernando Antonio Torres Garcia na agenda com o governador Tarcísio de Freitas.