Servidores do TJ-SP têm 100% de desconto em cursos de pós-graduação da EPM
São 12 especializações em diferentes áreas do Direito. Os cursos são presenciais e têm certificação com validade nacional.
STF adia julgamento sobre pagamento em dinheiro de férias e licenças de servidores
19/09/2025
Como terá repercussão geral, a decisão do STF valerá todos os servidores ativos, que passarem por situações semelhantes – Foto: Pedro França/Agência Senado
do jornal Extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar do plenário virtual o julgamento sobre a liberação de pagamentos em dinheiro de férias e licença-prêmios não usufruídas de servidores públicos civis ativos. A decisão do ministro Luiz Fux leva a discussão sobre o caso para a sessão presencial.
A legislação atual permite a conversão de benefícios em dinheiro quando o servidor se aposentar ou falecer.
A Corte vai decidir se essa flexibilização também vale para aqueles que continuaram exercendo suas atividades na administração pública durante períodos de descanso. Como terá repercussão geral, a decisão do STF valerá todos os servidores ativos, que passarem por situações semelhantes.
Para continuar lendo CLIQUE AQUI
NOTICIAS
Tribunal de Justiça abre inscrições para o Plantão Judiciário do Recesso 2026/2027
Servidores interessados em atuar nos plantões da 1ª Instância poderão se inscrever até 9 de outubro.
Opinião: Nova composição da Alesp impõe desafios às pautas dos servidores do Judiciári
Governo envia proposta de Orçamento de 2027 à Alesp. TJ-SP deve ficar com R$ 20,06 bilhõe
Tribunal transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Discussões do PCCS avançam com nova reunião do Grupo de Trabalho
Notar de Pesar - Antônio Laureano de Castro
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
LINKS
