A diretoria da Apatej reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 17/06, com membros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) responsáveis pelo setor de Recursos Humanos. O objetivo do encontro foi buscar respostas para expedientes pendentes enviados pela entidade, que tratam tanto de interesses gerais da categoria quanto de casos específicos de associados.

Representaram a Apatej o presidente, Ednaldo Batista, o tesoureiro, Mario José Mariano (Marinho), e o secretário, André Soares. Pelo TJ-SP, participaram os juízes assessores da presidência, Dr. Renato Siqueira De Pretto e Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, além da coordenadora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Renata Simone de Oliveira Sales.

Aproveitando a ocasião, os dirigentes da Apatej apresentaram propostas construídas coletivamente em reunião conjunta das entidades representativas e referendadas em Assembleia Geral. As sugestões visam dar maior agilidade e otimizar a dinâmica no formato da mesa de negociação com o Tribunal.

Auxílio-alimentação e adicionais

Durante o encontro, a Apatej questionou a previsão de implantação do novo valor do auxílio-alimentação (R$ 95,00), aprovado em assembleia no dia 10 de maio. De acordo com a assessoria do Tribunal, providências administrativas já estão sendo tomadas para que o pagamento ocorra na folha de julho. Segundo os representantes, a equipe do TJ-SP está mobilizada para rodar a folha com o reajuste até o dia 24 de junho, data de fechamento do mês.

Em relação à diferença do Adicional de Qualificação (AQ), referente ao saldo do mês de maio (período de 06 a 31), os membros do Tribunal comprometeram-se a agilizar as providências para a quitação dos valores.

Licença-prêmio e plantões

Outra demanda da associação envolveu a atualização do Portal do Servidor no que diz respeito à contagem de tempo para a aquisição de licença-prêmio. A assessoria da presidência garantiu que o sistema estará devidamente atualizado até o final deste mês de junho.

A Apatej também obteve um retorno positivo sobre o pedido de revisão normativa para garantir isonomia funcional aos servidores que ocupam cargos de chefia de gabinete, permitindo que eles realizem plantões. Segundo o TJ-SP, o pleito foi aceito e a decisão será publicada nos próximos dias.

Instituto de Remoção e Vale do Ribeira

Os dirigentes da Apatej também cobraram uma resposta sobre as publicações do Instituto de Remoção, uma demanda antiga da categoria. Segundo os representantes do TJ-SP, haverá uma publicação oficial sobre o assunto neste mês de julho. Ainda no mesmo tópico, a abertura de vagas na Região do Vale do Ribeira, como em Registro, por exemplo, foi um dos assuntos tratados no encontro.

Valorização dos chefes do Cejusc

Por fim, as lideranças reiteraram o pedido de valorização dos servidores que atuam como chefes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A Apatej destacou que esses profissionais exercem funções semelhantes às de um coordenador de cartório, mas sem a devida contrapartida financeira. A assessoria da presidência informou que esse cenário está em fase de avaliação pelo Tribunal.