TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
Tribunal de Justiça e advogados de SP travam disputa sobre aumento do valor de taxas judiciárias
06/07/2023
Um projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para aumentar as taxas judiciárias tem enfrentado resistência de entidades de advogados no estado.
A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
As taxas são cobradas de quem apresenta uma ação na Justiça. Os valores costumam ser pagos por advogados e depois devolvidos pelo cliente, que pode solicitar ao juiz a isenção por falta de recursos.
Em nota conjunta, a OAB-SP e outras entidades, como a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e IAB Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros), contestam a justificativa do tribunal e afirmam que faltam estudos para demonstrar a necessidade de aumentar as taxas
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