Com o objetivo de contribuir para a construção contínua de um ambiente de trabalho íntegro e saudável, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da Daps e da SGP, atualizou e divulgou a cartilha Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

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O material contém conceitos e exemplos, diferenças entre atos de gestão e assédio, orientações de como prevenir e a quem recorrer, entre outras informações para reflexão e conscientização.

A Caps é um canal de comunicação entre a Presidência e os funcionários do TJ-SP que tem como função primordial prestar apoio em relação a problemas no ambiente de trabalho, situações aflitivas e orientações gerais, além da instauração de Expediente de Averiguação de Assédio Moral para fins de garantir um ambiente de trabalho saudável, harmonioso e cordial.

Toda conduta de assédio ou discriminação no trabalho pode ser noticiada pela vítima. O atendimento abrange servidores, estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores da Corte paulista.

As reclamações podem ser encaminhadas para o e-mail daps@tjsp.jus.br, com nome e posto de trabalho de todos os envolvidos, seguido de um breve relato sobre a situação; ou pelo botão Assédio – Denúncia, disponibilizado na intranet.

É possível buscar ainda atendimento presencial com os integrantes da equipe ou ainda virtual por meio da Plataforma Teams.

Atualizado em 22/03/2023