Por meio das Portarias 10.385/2024 e 10.386/2024 o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, nomeou o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, e o tesoureiro da entidade, Mario José Mariano, para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação em 2º Grau de Jurisdição.

Também foram nomeados para a Comissão dirigentes das entidades de classe AASPTJSP; AECOESP; ASSETJ; ASSOJUBS; ASSOJURIS; ASSISJESP; SINJURIS; AOJESP E CGOJ.

Magistrados, membros da Apamagis, servidores da ativa e funcionários terceirizados do TJ-SP também integrarão o grupo que terá o Desembargador IRINEU JORGE FAVA como Presidente.

Os nomes anunciados integram a Comissão até o dia 31/12/2025.

De acordo com os diretores da Apatej, a Comissão de Combate ao Assédio é um importante instrumento de proteção ao servidor e a participação das entidades de classe é um passo importante no combater a essa prática criminosa.

Veja a Portaria na íntegra: