A Apatej – representada por seu presidente, Ednaldo Batista – participou na sexta-feira, 14/11, de mais reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Também participaram representantes da Assojuris, Aojesp e AASPTJ.

Pelo TJ-SP estava o Desembargador Irineu Fava; a diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro; o Juiz substituto em 2º grau Dr. José Augusto Genofre Martins; a Diretora da Saúde da SGP, Dra. Daniele Perroni Kalil e a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano.

Entre os destaques do encontro um resumo das ações da Comissão de Acessibilidade durante o ano, a avaliação do progresso das políticas de inclusão e acessibilidade e definição dos próximos passos da agenda da Comissão.

A Portaria 10683/2025, publicada na mesma sexta-feira (14/11) da reunião –  que desburocratiza acesso ao programa Creche-Escola para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – foi destacada pelo presidente da Apatej, Ednaldo Batista, como um documento de grande importância por sua  relevância. E juntamente com os outros dirigentes, Ednaldo reafirmou a necessidade de aceleração dos processos de climatização nos fóruns.

Veja abaixo um resumo dos pontos centrais discutidos na reunião da Comissão de Acessibilidade:

• Fluxo Hólos: Sistema que gerencia os pedidos de Horário Especial de Trabalho e Teletrabalho para servidores com deficiência ou dependentes nessa condição registrou, em 2025, 640 pedidos de Teletrabalho e 92 de Jornada Reduzida.
• Expansão da Central de Intermediação em Libras (CIL): Discussão sobre a ampliação do serviço essencial para o atendimento de pessoas surdas. Há planos em curso para levar a CIL, já presente em 7 prédios da Capital, a mais 25 edifícios do Tribunal.
• Proporção de PCDs em Cargos Estratégicos: Apresentação de um levantamento que mostra 1,8% de Pessoas com Deficiência (PCDs) em cargos de Assistentes Judiciários e 0,95% em Assistentes Jurídicos.
• Eventos e Capacitação: Destaque para a realização de Oficinas para diagnóstico e debates (em agosto) e o sucesso da 6ª Semana da Acessibilidade e Inclusão (em setembro).
• Materiais Informativos: Divulgação da recepção do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Parcerias Interinstitucionais: Confirmação do evento “Diálogos Interinstitucionais pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, agendado para 11 de dezembro de 2025.

Fotos: Aojesp