Criação de cargos – As entidades debateram com a Comissão diversos
assuntos relacionados ao Servidor Judiciário. Um dos temas abordados  foi
a criação de concurso público para oficiais de justiça e segundo Dr. James,
esta reivindicação está em estudo.
Outro tema levantado foi a situação de trabalho dos psicólogos e assistentes
sociais do judiciário, que estão com sobrecarga de trabalho. As entidades
questionaram o TJ quanto a possibilidade de criar cargos para diversas
categorias.
James Siano apontou que o movimento no judicário cresce 17% ao ano, mas nem
sempre é possível atender a demanda.
“Reconheço a necessidade da criação de novos cargos, mas nem sempre é
possível atender a necessidade no ritmo da urgência”, disse.
Siano ressaltou que para a criação de novos cargos é preciso apresentar um
projeto, que será avaliado por um conselho, pela Comissão do Orçamento e se
aprovado pelo Orgão Especial irá para a Assembléia Legislativa. Em relação a
criação de cargos para assistente social e psicólogo, informou que foi
solicitado a criação de um cargo por sede de circunscrição (56) e para São
Paulo,  30 cargos para Assistente Social e 30 para Psicólogo, com previsão
de concurso público para o final do ano.

IPESP – Quanto às reivindicações das entidades ao TJ, em relação à devolução da
porcentagem devida do IPESP, Dr James disse que “administrativamente não
está sendo feito nada, quem se sentir prejudicado deve tomar medidas judiciais,
pois o Tribunal de Justiça não tem nenhuma previsão de ressarcimento”.

Ouvidoria – A implantação da Ouvidoria do Servidor foi confirmada pelo juiz
Antônio Carlos Malheiros que anunciou a indicação do juiz aposentado, Dr
Nazário Guirao.
“Ele é um homem notável,competente, ágil, que aceitou de imediato o
convite que fizemos”, declarou.
Segundo Malheiros a implantação da Comissão Consultiva Mista da Ouvidoria
dependerá da análise do presidente do TJ Antônio Roberto Vallim Bellocchi.
“Essa comissão consultiva mista e voluntária, irá auxiliar o ouvidor e
será escolhida por vocês [entidades]”, adiantou Malheiros.
O desembargador ressaltou que a Ouvidoria irá trabalhar com a corregedoria e o
psicossocial.
“Será uma ouvidoria que dará andamento, irá buscar soluções”,
adiantou Malheiros
(Confira entrevista exclusiva com Malheiros sobre a Ouvidoria em nosso site)

Insalubridade – A insegurança nos Fóruns e a o reconhecimento da
insalubridade para alguns cargos, foram  levados pelas entidades, que
reclamaram da lentidão e a falta de providências para as reivindicações de
vistorias.
O TJ informou às entidades que há interesse em reativar o departamento de
Insalubridade e será estudada a contratação de peritos.

Ações Conjuntas – As entidades cobraram do TJ uma ação conjunta para
cobrar o repasse do percentual do Orçamento.
Dr. Samuel destacou que percebe vontade política para a concretização dos
trabalhos no TJ.
“O desembargador Armando Toledo está realizando um trabalho absolutamente
notável, como nunca tivemos em matéria de orçamento. Temos um presidente [do
TJ, Antônio Roberto Vallim Bellocchi] com uma postura digna e forte.Temos uma
equipe muito eficiente, se o resultado das reivindicações não vier, vou com
vocês ao presidente do Supremo Federal” , salientou Dr. Samuel.

A próxima reunião está agendada para dia 09 de outubro, às 14hs.