Fonte: Diário do Nordeste

Dentre os quesitos a serem analisados estão os supostos pagamentos inflacionados feitos por aquela corte

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon determinou que seja realizada, em julho deste ano, uma verificação na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo ela, os juízes do CNJ vão aproveitar o exame para verificar se há irregularidades na quitação de subsídios e benefícios a juízes, desembargadores e servidores daquele tribunal.

Perto de sua saída da Corregedoria do CNJ, que ocorre em setembro, Eliana Calmon resolveu concluir o trabalho iniciado desde o ano passado FOTO: AG. BRASIL

Dentre os quesitos a serem investigados estão os supostos pagamentos de alto valor feitos por aquela corte aos seus membros. O tribunal paulista é suspeito de irregularidade no pagamento de benefícios de magistrados desde o fim do ano passado.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, a nova direção do TJ-SP manteve o pagamento de dívidas com juros dobrados a desembargadores que tinham pendências trabalhistas com o tribunal.

Em vez de aplicar correção de 0,5% sobre as pendências, como determina a legislação estadual de São Paulo, o tribunal vem quitando as dívidas com acréscimo de juros de 1% ao mês. Ao jornal, o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, disse que está agindo para resolver a questão.

“Se forem identificadas irregularidades podemos fazer recomendações e abrir processos para apurar responsabilidades daqueles que estão na chefia. Uma série de providências que podem advir dessa inspeção”, afirmou Eliana após participar de evento sobre mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

A retomada da verificação nos arquivos do TJ-SP se dará sete meses após o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ter suspendido, por meio de uma liminar, as investigações do CNJ em 22 tribunais do país.

Em dezembro de 2011, três entidades representativas de magistrados alegaram ao STF que o órgão teria efetuado a quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados, servidores e familiares. Em março, contudo, o ministro do Supremo Luiz Fux autorizou que o CNJ retomasse as inspeções nos tribunais desde que as informações sigilosas e os dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fossem excluídos das investigações.

De saída

Perto do prazo para deixar a corregedoria do CNJ, Eliana Calmon decidiu finalizar o trabalho – o mandato dela se encerra em setembro, quando deverá ser substituída por Francisco Falcão, que ainda será sabatinado pelo Senado. A magistrada explicou que, mesmo com o aval do STF para retomar as apurações, decidiu esperar que o TJ-SP tomasse providências.