Com o propósito de preservar os elementos materiais relacionados com a vida e as tradições do Tribunal de Justiça, o Des. Tácito Morbach de Góes Nobre, através da Portaria nº 1.580/73, de 27 de junho de 1973, instituiu uma Comissão Permanente para coletar os referidos elementos de natureza histórica, base do futuro Museu do Tribunal de Justiça, constituído por quatro desembargadores, sob a presidência do chefe do Poder Judiciário.

Em 1994, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Alberto Weiss de Andrade, através da Portaria nº 2815/94 cria o Minimuseu do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, nomeando Coordenador o Desembargador José Rubens Prestes Barra.

Inaugurado no dia 1º de fevereiro de 1995 ? este Setor cultural cujo objetivo principal era fazer o levantamento de todo o acervo existente no Estado de São Paulo, a fim de designar locais adequados ao seu uso e exposição, bem como à sua preservação e segurança, teve suas dependências localizadas junto ao Plenário do Tribunal do Júri – 2º andar do Palácio da Justiça, contando com uma sala de exposição permanente.

Conforme o provimento nº 575/97, o Minimuseu teve sua denominação alterada para Museu do Tribunal de Justiça, tendo por atribuição a catalogação e restauro de documentos e objetos.

Em 04 de fevereiro de 1998, através da Portaria nº 3196/98, o então Presidente Dirceu de Mello, nomeou o Desembargador Emeric Lévay para desempenhar as funções de Coordenador do Museu, onde permaneceu até o seu falecimento em 24 de outubro de 2004, emprestando ao Setor o dinamismo da sua personalidade.

Em meados de 1999, após a expansão de suas dependências, o Museu passou a contar com duas salas de exposições permanentes e a utilização do Plenário do Tribunal do Júri, desativado desde 1987, onde alunos de direito são recepcionados com visitas monitoradas por funcionárias do Museu.

Em 29 de novembro de 2004, sob a gestão do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Luiz Elias Tâmbara, através da Portaria nº 7214/2004, foi nomeado o Desembargador Alexandre Moreira Germano que tomou posse em 31 de dezembro de 2005, para exercer a coordenadoria do Museu.

Em continuidade às atividades do Museu, o atual Coordenador ministra aulas de “Português Jurídico”, aos novos servidores e funcionários do Judiciário Paulista.

Com a finalidade de levar conhecimento histórico-cultural à população paulista, o Museu realiza exposições temporárias, no “Salão dos Passos Perdidos”, um dos mais belos ambientes arquitetônicos do Palácio da Justiça.

Atualmente, o Museu do Tribunal encontra-se instalado no Palacete Conde de Sarzedas, edifício construído no final do século XIX, restaurado e tombado pelo Conpresp, que guarda em sua estrutura e decoração lembranças da São Paulo antiga.

O objetivo do Museu, além de servir de espaço cultural e realizar exposições temporárias, é preservar para as novas gerações a história, assim como, objetos ligados à evolução do Poder Judiciário paulista, sem esquecer os eminentes vultos do passado que marcaram época desde a implantação do Tribunal da Relação, em fevereiro de 1874, na então Província de São Paulo.

Visitação Monitorada

O Palácio da Justiça pode ser visitado individualmente, ou por grupos de visitantes e estudantes, nos dias úteis, durante o horário do expediente.

Monitoras do Tribunal, mediante agendamento prévio, apresentam aos visitantes um relato sobre a história do Tribunal e percorrendo as dependências do Palácio, o Salão dos Passos Perdidos, a Sala Ministro Manoel da Costa Manso (Plenária), a Biblioteca (Sala Adriano Marrey) e outros locais de interesse histórico e cultural.

Estudantes e estagiários poderão assistir às sessões de julgamento, para as observações e anotações pertinentes.

A visitação monitorada é reconhecida pelo MEC para fins de estágio extracurricular. São expedidos certificados de participação, a pedido dos interessados.

Para agendamento de visitas entre em contato com o Cerimonial do Palácio pelo telefone: (0XX11) 3242-9366 Ramal 376

Museu e Centro Cultural do Tribunal de Justiça

Rua Conde de Sarzedas, 100 – “Palacete Conde de Sarzedas”

Fonte: TJ SP