Nesta
quinta-feira, 10, uma nova reunião uniu as entidades do
judiciário e o Tribunal de Justiça de São Paulo
para debater o Orçamento de 2008. O TJ estava representado
pela Comissão Salarial desembargador Samuel Alves de Melo
Júnior (presidente), James Siano e Antonio Carlos Malheiros
que pontuaram sobre as reivindicações. As entidades
estavam indignadas com a divulgação do corte do
orçamento pelo governador José Serra realizado no
último dia 30.

Guilhotina
– O corte do governo representa uma redução de 37% do
orçamento original. O valor orçado foi de R$
7.022.378.251,00 enquanto a proposta do Executivo refere-se a R$
4.382.729.173,00. A diferença é de R$ 2,65 bilhões
e descontentou os representantes das entidades.

“Todo
ano há um corte da peça orçamentária. Não
é possível que haja uma evolução do
judiciário com este procedimento retrógrado e
improdutivo”, avalia o presidente da Apatej, Antonio Grandi.

Os
servidores ativos e aposentados também serão afetados
com a redução de 180 milhões. Outra deficiência
apontada na peça orçamentária foram R$ 2 bilhões
referentes ao passivo do TJ (referente à férias,
licença-prêmio e Fator de Atualização
Monetária).

Atitude
– Para o desembargador Samuel, apesar do corte, há
possibilidade de algumas negociações serem retomadas.
“A comissão salarial fez análise dos fatos. Não
se fecharam as portas em relação às
reivindicações”, destacou Melo Júnior.

A
reunião tornou-se mais enfática quando os participantes
começaram a debater os assuntos específicos de suas
entidades e a cobrar uma atitude mais ativa do próprio TJ em
relação às reivindicações do
judiciário.

“Se
sentirmos que o Tribunal passou a ser tratado como uma mera
secretaria [pelo governo de Estado], iremos às últimas
consequências”, ressaltou o presidente da Comissão.

Ouvidoria
do Servidor – O desembargador Antonio Carlos Malheiros apresentou às
entidades o o juiz aposentado Nazário Guirao, que será
responsável pela Ouvidoria do Servidor no TJ. Malheiros
destacou que Guirao terá um cargo semelhante ao de “ombudsman”
com acesso direto aos corregedores e ao presidente do TJ.

Guirao
disse estar muito orgulhoso com a indicação e adiantou
que tem um perfil conciliador para solucionar os problemas. “Sou
bastante conciliador por formação e na minha vida. Sou
um dos campeões de conciliação. Tenho facilidade
de ouvir e tentar identificar qual o problema para então
propor a solução”, explicou.

A
ouvidoria deverá contar com 3 escreventes e 5 representantes
de entidades que irão compor um Conselho. O órgão
será instalado no Fórum João Mendes e contará
com e-mail específico para atender as reclamações.”Nenhum
e-mail deixará de ser respondido”, prometeu Guirao.