O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maior corte estadual do país, está em contagem regressiva para a eleição que definirá seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027. O pleito, marcado para 12 de novembro, movimentará os mais de 360 desembargadores da corte, que escolherão os ocupantes dos cargos de direção e da cúpula do Judiciário paulista.

As inscrições para as candidaturas foram abertas em 6 de outubro e encerradas nesta quarta-feira, 15 de outubro. Os eleitos comandarão a estrutura que lida com milhões de processos e que afeta diretamente a vida dos cidadãos paulistas.

Os nomes na disputa

Para a Presidência do TJ-SP, a disputa começa a ganhar forma com a candidatura do atual Corregedor-Geral da Justiça, o desembargador Francisco Loureiro. Ele busca o posto máximo da corte, responsável pela administração geral do Tribunal.

Outro nome de destaque para o posto é o do atual Vice-Presidente, o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que também se apresenta como candidato a presidente.

Além desses, os desembargadores também elegerão o Vice-Presidente, o presidente da Seção a que pertencem e a chapa completa para a Escola Paulista da Magistratura (EPM), que forma e aperfeiçoa os juízes.

A opção pela não reeleição

Um dos pontos de maior destaque neste pleito é a do atual presidente do TJ-SP, o desembargador Fernando Torres Garcia. Ele tinha a possibilidade de se candidatar à reeleição, o que seria inédito para o Tribunal paulista.

A chance de recondução foi aberta recentemente com a promulgação da Emenda Constitucional 134, em setembro de 2024. A nova regra permite uma única reeleição sucessiva para os órgãos diretivos de Tribunais de Justiça com 170 ou mais desembargadores, caso de São Paulo e Rio de Janeiro.

No entanto, Torres Garcia optou por não se candidatar, descartando a possibilidade de usar o novo dispositivo constitucional para buscar mais dois anos no comando da corte. Sua decisão garante a alternância no poder e abre totalmente a disputa pela Presidência, que agora será decidida entre os demais candidatos.

A votação ocorrerá de maneira online no dia 12 de novembro, com apuração e resultado anunciados no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça.

Veja abaixo os cargos e candidatos:

Presidência

Artur Cesar Beretta da Silveira

Francisco Eduardo Loureiro

Vice-Presidência

Ligia Cristina de Araújo Bisogni

Heraldo de Oliveira Silva

Luís Francisco Aguilar Cortez

Carlos Henrique Abrão

Corregedoria Geral da Justiça

Silvia Rocha

Marcelo Martins Berthe

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Presidente da Seção de Direito Público

Sidney Romano dos Reis

Luciana Almeida Prado Bresciani

Presidente da Seção de Direito Privado

Roberto Nussinkis Mac Cracken

Luís Fernando Nishi

Presidente da Seção de Direito Criminal

Hermann Herschander

Roberto Caruso Costabile e Solimene

Escola Paulista da Magistratura

Chapa: Ricardo Cunha Chimenti

Diretor: Ricardo Cunha Chimenti

Vice-Diretor: João Batista Amorim de Vilhena Nunes

Seção de Direito Privado: Marco Fábio Morsello

Seção de Direito Privado: Alexandre David Malfatti

Seção de Direito Público: Walter Rocha Barone

Seção de Direito Público: Tania Mara Ahualli

Seção de Direito Criminal: Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida

Seção de Direito Criminal: Luiz Fernando Vaggione

Juiz de Entrância Final: Ricardo Dal Pizzol