Na última sexta-feira, 11, a Apatej participou da reunião da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Representando a Apatej, participaram o presidente Ednaldo Batista, o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, e o secretário André Soares, além de integrantes da AOJESP, Assojuris, AASPTJ e Assojubs.

Estiveram presentes pelo Tribunal o Desembargador Irineu Jorge Fava, Presidente da Comissão; a Dra. Mônica Gonzaga,  Juíza Assessora da Presidência; a Dra. Karina Ferraro Amarante, Juíza Assessora da Presidência; Patrícia de Rosa Pucci , Coordenadora da DAPS e Vanessa Martiniano, titular da SGP.

Ações e conquistas da DAPS

A DAPS apresentou iniciativas como a 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Programa DAPS – Cultura do Respeito (NR-1), a Campanha de Enfrentamento à LGBTfobia e a continuidade dos cursos de capacitação para gestores. Para a Apatej, a formação continuada das lideranças é indispensável para construir um ambiente de trabalho pautado na dignidade e no respeito.

Também se destacou a conquista do Selo Judiciário Inovador pela DAPS em duas categorias:

• Central de Intermediação em Libras (Serviços Judiciários Inovadores);
• Programa DAPS Itinerante (Gestão Judicial Inovadora).

O Programa DAPS Itinerante, iniciativa de gestão institucional que percorre as comarcas do Estado para desenvolver ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, recebeu o selo na categoria “Gestão Judicial Inovadora – Ideias Inovadoras”.

A iniciativa teve origem em sugestão apresentada pela Apatej, que defendeu a necessidade de levar as ações de conscientização e prevenção para além da estrutura central do Tribunal, aproximando-as das unidades e dos servidores de todo o Estado.

A primeira comarca visitada pelo programa foi Osasco, e a edição seguinte ocorrerá em Ribeirão Preto, no próximo dia 18. Representantes da Apatej estarão presentes para acompanhar os trabalhos e contribuir com as discussões.

Combate ao Etarismo

O combate à discriminação por idade ganhou centralidade na pauta com o lançamento da campanha “Etarismo – Talento não tem idade: Diga não ao etarismo”, a criação da Semana da Pessoa Idosa, a elaboração da Política de Atenção às Pessoas Idosas no TJ-SP e a distribuição da 1ª Cartilha de Combate ao Etarismo.

Em sua participação, a Apatej ressaltou a urgência do tema, já levado anteriormente ao DAPS via expediente administrativo. Como mais da metade dos servidores da ativa possui mais de 50 anos, a entidade reforça que relatos de preconceito — que associam trabalhadores experientes à menor produtividade ou resistência a tecnologias — devem ser tratados com severidade. “Experiência e memória institucional são patrimônios do Judiciário e a modernização exige inclusão, não estereótipos”, esclareceu o presidente Ednaldo Batista.

Alerta e denúncia: Proximidade da aposentadoria

Os representantes da Apatej também manifestaram profunda indignação diante do relato de uma orientação da SGP para que gestores coloquem à disposição servidores próximos de se aposentar, especialmente aqueles com dias credores ou férias pendentes.

A Apatej discorda veementemente dessa postura e enfatiza que estar apto ou próximo da aposentadoria não significa intenção de se desligar. “O servidor pode optar por permanecer na ativa, inclusive com abono de permanência”, destacou o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

O secretário André Soares lembra que a prática cria uma “aposentadoria presumida” sem amparo na vontade do trabalhador e transforma uma expectativa de direito em fator de exclusão. “A medida transmite a mensagem retrógrada de que a permanência do servidor sênior seria inconveniente, ignorando sua trajetória e competência”, observou.

Encaminhamentos da Apatej

Diante da gravidade da situação, a Apatej já protocolou expediente administrativo cobrando esclarecimentos e providências para anular a orientação da SGP, garantindo que a proximidade da aposentadoria não seja utilizada como critério de exclusão ou afastamento.

A entidade reconhece a importância dos programas preventivos do DAPS, mas cobra coerência entre o discurso institucional e a prática administrativa.

A Apatej seguirá firme na fiscalização e na defesa de um ambiente de trabalho justo, valorizando todos os servidores, independentemente da idade.