A luta iniciada na greve de 2025 alcançou um resultado histórico. O Governo de São Paulo sancionou — e foi publicada nesta terça-feira, 05/05 — a Lei Complementar nº 1.441/2026, que altera a estrutura do Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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A medida é um reconhecimento direto ao esforço de qualificação dos servidores. Os novos índices, a partir de agora, são:

• Doutorado: 20%
• Mestrado: 15%
• Especialização: 10%
• Graduação: 7,5%

Conquista da greve de 2025

A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos, visando reduzir a defasagem salarial e incentivar o aprimoramento técnico dentro do Tribunal.

Após as intensas mobilizações no mês de maio de 2025 e diversas tratativas, o TJ-SP aceitou a Mesa de Negociação e as conversas avançaram.

Posteriormente, a Corte enviou a proposta à Alesp, onde tramitou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), antes de ser votada em Plenário e sancionada. O processo completo levou quase um ano.

Unir para conquistar

Para a direção da Apatej, o êxito mostra que, quando a categoria se une, as conquistas vêm.

“Essa importante vitória mostra que lutar pelos nossos direitos vale a pena”, destaca o presidente da Apatej, Ednaldo Batista.

“Quando a categoria se une em torno de um objetivo, as coisas acontecem”, avalia o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

Por fim, o secretário André Soares lembra que a majoração do AQ só foi possível porque houve empenho e mobilização. “Vamos juntos rumo aos nossos objetivos”, finaliza.