
PCCS: Discussões avançam e Grupo de Trabalho define calendário de ações
O encontro contou com representantes da categoria, integrantes das equipes técnicas do TJ-SP e a consultora Vera Miranda.
09/04/2026

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) oficializou nesta quinta-feira, 09/04, novas listas relativas aos Quinquênios e à Sexta-Parte dos servidores.
A grande novidade está no reconhecimento do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Durante esse tempo, os direitos foram ignorados para fins de benefícios devido às restrições da Lei Complementar nº 173/2020.
Agora, com a nova legislação vigente:
Os detalhes das retificações, incluindo nomes, números de matrícula e as novas datas de concessão (algumas retroativas a 2020), foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DEJESP) desta quinta, 9 de abril.
As listagens completas iniciam-se na página 57 do caderno administrativo.
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O encontro contou com representantes da categoria, integrantes das equipes técnicas do TJ-SP e a consultora Vera Miranda.

Quem for contemplado no Resultado Final será obrigatoriamente removido e deverá assumir a nova lotação







