A valorização financeira ocupa fatia significativa das sugestões do POS 2027

Os resultados da consulta pública para a Proposta de Orçamento Setorial 2027 (POS 2027) deixam claro o que o servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo espera para o futuro: valorização profissional, recomposição do quadro e melhoria salarial.

Realizada entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a consulta revelou que a grande maioria das contribuições foca diretamente na dignidade e nas condições de trabalho de quem faz a Justiça paulista acontecer. Mais do que números, os dados refletem os anseios de quem busca uma carreira mais sólida e um ambiente de trabalho mais eficiente.

Prioridades absolutas

A voz do servidor e da sociedade civil apontou três pilares fundamentais que devem nortear o orçamento do TJ-SP para 2027:

• Valorização da Trajetória (34,1%): A melhoria nos Planos de Carreiras é o desejo número um. O servidor espera perspectivas claras de crescimento e um plano que reconheça o tempo de dedicação e a especialização técnica.
• Reforço no Quadro (34,1%): Empatado no topo das prioridades, a nomeação de novos servidores é vista como essencial. O desejo aqui é pelo alívio da sobrecarga de trabalho e pela garantia de que as unidades judiciárias operem com capacidade plena.
• Reconhecimento Financeiro (20,9%): As sugestões remuneratórias ocupam fatia significativa das demandas, evidenciando a expectativa por uma política salarial que recupere o poder de compra e faça jus à responsabilidade da função pública.

Resumo do sentimento geral: somadas, as pautas ligadas diretamente ao funcionalismo (carreira, nomeações e salários) representam quase 90% das sugestões, enviando um recado claro à administração sobre onde os recursos devem ser aplicados.

Angústia dos servidores

Para o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, mais do que sugestões, a consulta pública para a POS 2027 denota a angústia dos servidores com relação à carga de trabalho e à desvalorização financeira. “Há comarcas onde o servidor atua em duas ou três funções, causando uma sobrecarga de trabalho que o impede, inclusive, de tirar férias”, explica.

“Aliada a isso, a estagnação profissional e as perdas salariais consomem esse trabalhador, que vê ao menos três salários por ano serem corroídos pela inflação e pela perda do poder de compra”, continua. “Por isso, a expectativa é que a POS 2027 reflita, de fato, o anseio majoritário por uma instituição que invista prioritariamente em seu capital mais valioso: o servidor humano”, avalia.

Atendimento das demandas

Segundo o TJ-SP, o Tribunal analisará detalhadamente as sugestões enviadas por meio de suas unidades e da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), que trabalharão na consolidação dos pedidos.

Na sequência, o processo entra em fase de deliberação, na qual a Comissão de Orçamento e a Presidência avaliam a viabilidade de cada item antes de submeter a proposta à votação pelo Órgão Especial.

Uma vez aprovada internamente, a demanda alcança a esfera estadual, sendo encaminhada à Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ/SP) para integração ao orçamento do Estado e, por fim, à Assembleia Legislativa (Alesp), onde o projeto é convertido em lei.

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