O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (DEJESP) de sexta-feira, 18, o Comunicado SGP nº 101/2026, com informações sobre o Processo de Remoção 2026, incluindo o período destinado à apresentação de recursos.

De acordo com a publicação, os servidores poderão apresentar recurso entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, exclusivamente pelo sistema informatizado. O prazo é improrrogável e se destina aos casos de indeferimento da documentação apresentada para comprovação dos critérios de desempate cadastrados durante as inscrições. A medida contempla, entre outros cargos, os Oficiais de Justiça.

Integrante do Comitê, a Apatej destaca que a documentação apresentada pelos servidores já passou por análise e que agora o processo entra na fase recursal. “A entidade segue acompanhando de perto todas as etapas do processo”, destaca o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

“Os quadros de Inscritos, com as respectivas opções de preferência e os critérios de desempate cadastrados pelos servidores, já estão disponíveis na página inicial do sistema do Processo de Remoção”, continua.

Após a análise dos recursos, o TJ-SP deverá divulgar o Resultado Provisório e, na sequência, abrir o prazo para desistência do Processo de Remoção 2026.

Veja abaixo o comunicado: