A reunião de 23.10, realizada entre entidades do judiciário e o TJ-SP não foi capaz de esclarecer as principais dúvidas da categoria em relação ao Orçamento 2009. O encontro foi realizado no Gabinete dos desembargadores, localizado na rua Conde de Sarzedas, Centro.

Participaram da reunião os desembargadores Samuel Alves de Melo Júnior (presidente da Comissão Salarial), Fábio Gouveia (Comissão de Orçamento), Armando Sérgio Toledo (Comissão de Assuntos Legislativos). Também estiveram presentes os juizes auxiliares da presidência Márcio Teixeira Laranjo e James Alberto Siano.

As entidades pela primeira vez na história do judiciário, participaram da elaboração da Peça Orçamentária e foram responsáveis por inclusões de emendas importantes para os servidores.

A dúvida das entidades foi aguçada após o corte de 40% no Orçamento do Judiciário, anunciada pelo governador de São Paulo, José Serra. Apesar de analisarem o documento encaminhado às entidades pelo próprio TJ, não ficou claro para as entidades, quais reivindicações poderiam sofrer cortes integrais ou parciais. Pelo entendimento das entidades, os principais pontos reivindicados seriam atendidos, exceto a liberação de “valores atrasados” .

As principais questões que ainda permanecem são em relação ao percentual do reajuste salarial, se está previsto a devolução dos valores descontados das faltas greve de 2004 extensivo a todos os servidores que participaram do movimento, o pagamento de valores atrasados como o FAM (Fator de Atualização Monetária), entre outras.

De acordo com o desembargador Armando Toledo foram incluidas 15 emendas no Orçamento que contemplam auxílios e investimentos, mas ele não especificou quais os conteúdos destas emendas. Embora não tenha dado detalhes, Toledo mostrou-se otimista.

“Acredito que tenhamos sucesso porque sinto e empenho do presidente do TJ e de todos os colegas. Vamos somar e conquistar o sucesso, no mínimo razoável”, disse .

Toledo alertou que embora o TJ deva preservar o “máximo possível” do percentual reivindicado, a expectativa é que alguns percentuais sofram redução. O desembargador também afirmou que o prazo final para apresentação de emendas é 4 de novembro.

Para o presidente da Comissão Salarial, o desembargador Samuel Alves Júnior, não há condições de detalhar sobre os números da Peça Orçamentária porque ainda está em análise o impacto no orçamento.

As entidades pressionaram o TJ para apresentar mais informações sobre o Orçamento e cobraram a presença do presidente do TJ, desembargador Vallim Bellocchi nas próximas reuniões.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 30 de outubro, às 15 horas, no Auditório do Edifício 9 de Julho na R. Conde de Sarzedas, Centro.

Apatej