
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
15/10/2024
A reunião da Comissão Paritária para discutir o Nível Superior para Escreventes foi remarcada novamente.
Inicialmente prevista para 4 de outubro, depois adiada para 8 de novembro, agora está agendada para 29 de novembro às 11 horas.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o motivo deste segundo adiamento é um conflito de agendas.
O primeiro adiamento, conforme informado pelo TJ-SP, ocorreu devido à necessidade de uma análise mais detalhada do Orçamento do Tribunal para 2025, considerando os cortes realizados pelo governo de São Paulo.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







