A apresentação da proposta orçamentária foi realizada pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros membro da Comissão Salarial.

De acordo com Dr. Malheiros,o trabalho da Comissão representa a aproximação do judiciário com seus servidores. O presidente do TJ, desembargador Roberto Vallim Bellochi entendeu que seria um passo importante no sentido de implementar uma gestão participativa. Afirmou também, que as propostas apresentadas pelas Entidades em nada maculam a peça orçamentária apresentada perante o Órgão, e elogiou o trabalho do presidente da Comissão de Orçamento, desembargador Penteado Navarro.

O desembargador declarou que os servidores do judiciário paulista, apontaram pequenos ajustes e com o devido embasamento para melhor adequação da peça orçamentária. Ele afirmou que se tratam até de questões que afligem o Judiciário paulista como um todo, e parabenizou as Entidades pelo amadurecimento que defendem suas posições com vigor e sabem negociar com equilíbrio”.

A emenda à proposta orçamentária para 2009, desenvolvida pela Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários) em conjunto com as demais Entidades e que foi avaliada pelo Pleno, contempla os seguintes itens:

1- 14,42% a título de revisão salarial para 1º de março de 2009, contemplando os ativos, inativos e pensionistas.

2- A nomeação de funcionários concursados em números suficientes para suprir as necessidades cartorárias.

3- Aumento do número de vagas no programa creche escola, para atender todos os servidores, que tenham direito a esse benefício.

4- A inclusão de numerário suficiente para implantação do Plano de Cargos e Carreira do PLC. 043/05.

5- A devolução dos valores descontados das faltas greve de 2004, extensivo a todos os servidores que participaram do movimento.

Ressalvas – Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Des. Penteado Navarro, o pleito encaminhado teve seus valores diluídos no corpo da peça orçamentária, sem esquecer as características técnicas e  evitando um corte da secretaria de planejamento do governo paulista.

Com este entendimento, o Pleno aprovou a proposta que fará parte da peça orçamentária do TJ para 2009. O documento deve ser encaminhado ainda nesta semana ao executivo.

A Apatej, esclarece aos seus associados e demais servidores, que ainda não teve acesso à íntegra da peça orçamentária, incluindo as explicações técnicas, para entender melhor a diluição de valores no todo orçamento. Conforme informado pelo Des. Penteado Navarro, tão logo soubermos do teor inteiro da peça, daremos ampla divulgação e explicação. O que temos de certo, é que se trata de um ganho em relação ao orçamento previamente aprovado pelo Órgão Especial.