O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 08/06, a Portaria nº 10.829/2026, que promove a integração do Comitê de Gestão de Pessoas ao Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em articulação com o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau.

A medida tem como objetivo fortalecer o alinhamento estratégico entre as áreas de gestão de pessoas, planejamento orçamentário e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. De acordo com o ato assinado pelo presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, a integração foi motivada pela necessidade de ampliar a coordenação entre os colegiados, considerando a interdependência entre as políticas de gestão de pessoas, a definição de prioridades institucionais e a alocação de recursos orçamentários.

A nova composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas terá vigência até 31 de dezembro de 2027 e contará com representantes da magistratura, dos servidores e de entidades de classe. Entre eles, permanece o presidente da Apatej, Ednaldo Aparecido Batista, representante da associação no colegiado. Como suplente, foi designado Edson Edgard Batista, representante do SindUni – Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Ambos participam do comitê.

Para Ednaldo Batista, a permanência da Apatej no colegiado assegura a continuidade da participação dos técnicos judiciários nas discussões relacionadas à valorização profissional, às condições de trabalho e ao planejamento institucional do Tribunal.

Entre as atribuições do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas estão a elaboração de propostas para o plano estratégico de gestão de pessoas, o monitoramento dos resultados alcançados, a interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário e a criação de grupos de trabalho voltados ao aperfeiçoamento das políticas de recursos humanos.

Com a nova estrutura, o TJ-SP busca ampliar a integração entre as áreas de gestão de pessoas, orçamento e definição de prioridades institucionais, fortalecendo a governança e o planejamento estratégico da administração judiciária paulista.